Bem-vindo ao nosso site. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site e a aquisição de produtos digitais oferecidos, incluindo a Apostila PPMG 2025 e materiais complementares.

2. Condições de Acesso

• O acesso ao site é gratuito, mas a aquisição de produtos digitais é condicionada ao pagamento através da plataforma Hotmart.

• O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas no momento da compra.

3. Licença de Uso

• O material adquirido é de uso pessoal e intransferível.

• É proibida a reprodução, distribuição, revenda, disponibilização em sites de terceiros ou qualquer forma de compartilhamento do conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa.

• O descumprimento destas regras pode gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

4. Pagamentos e Garantia

• Os pagamentos são processados de forma segura pela plataforma Hotmart.

• O comprador tem direito à garantia de 7 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, pode solicitar reembolso total do valor pago.

5. Responsabilidades

• Nosso compromisso é fornecer o material digital exatamente conforme descrito na página de vendas.

• Não garantimos a aprovação automática do usuário em concursos, uma vez que o desempenho depende do esforço individual de estudo.

• O usuário é responsável por utilizar o material adquirido de acordo com os princípios legais e éticos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site e dos produtos (apostilas, textos, imagens, gráficos, logos, vídeos, áudios e demais materiais) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

8. Foro

Em caso de disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Araujos-MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Se restarem dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
 Alvopenal@gmail.com